Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP

Portaria Detran-240, de 20-9-2019

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP, no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e dá providências correlatas

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando as disposições do artigo 16 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Resolução 357, de 02-08-2010, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, Resolve:

Artigo 1º - Alterar a composição da 2ª e 7ª Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, criadas respectivamente por meio das Portarias Detran-SP 1.222/2013 e 96/2017, todas no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, para complementação do mandato destes órgãos colegiados.

Artigo 2º - Nomear para integrar as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de que trata o artigo 1º desta Portaria, na seguinte conformidade:

I - para a 2ª JARI, na qualidade de secretário, Edson Pereira da Silva, RG 30.105.285-2, em substituição a Cristiane Mayumi Arakaki, RG 41.761.631-4;

II - para a 7ª JARI, na qualidade de secretário, Leandro Rodrigues, RG 21.575.269-7, em substituição a Adriano Aznar Toledo, RG 18.587.000-4.

Artigo 3º - As nomeações de que trata o artigo 2º desta Portaria se dão nos termos do item 4º do Anexo da Resolução 357, de 02-08-2010, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Portaria Detran-240, de 20-9-2019

Portaria

20 de setembro de 2019

Altera a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito - Detran-SP , no âmbito da Superintendência Regional de Trânsito da Capital, nomeia integrantes e dá providências correlatas

Em vigor

Departamento Estadual de Trânsito

Executivo

24 de setembro de 2019

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 24/09/2019