Portal de Normas de São Paulo
Todo o acervo normativo do Estado de São Paulo em um só lugar. Consolidado, atualizado e verificável.
8
mil
Normas
total
2
Órgãos e entidades
orgaos
6
+
Espécies de ato
especies
EXPLORE O ACERVO NORMATIVO.
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pilulas
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CONHEÇA A TECNOLOGIA DO PORTAL
Inteligência artificial, grafo de conhecimento normativo, blockchain, armazenamento imutável e auditoria contínua garantem um acervo atualizado, consolidado e fiel às fontes oficiais, com integridade verificável.
Consolidação Automática com IA
Modelos de linguagem de última geração (LLM) processam cada publicação do Diário Oficial, extraindo automaticamente a estrutura completa do texto legal — artigos, incisos, parágrafos, alíneas e suas respectivas alterações ao longo do tempo.
Registro Imutável em Blockchain
Cada versão de cada dispositivo normativo é registrada em blockchain permissionada (Hyperledger Besu) e simultaneamente armazenada em infraestrutura WORM (Write Once, Read Many).
Grafo de Relações Normativas
Toda a legislação é modelada como um grafo de conhecimento utilizando o vocabulário LexML Brasil. Cada norma é um nó conectado às suas alterações, regulamentações, revogações e referências cruzadas.
Auditoria em Tempo Real
Logs de auditoria monitoram cada operação realizada no portal em tempo real. Qualquer tentativa de alteração não autorizada dispara notificações automáticas e aciona mecanismos de recuperação imediata a partir dos registros imutáveis.
Não Confie. Verifique.
Cada norma exibida no portal carrega o hash criptográfico (impressão digital matemática) do arquivo original publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.