Governo do Estado de São Paulo
Lei nº 18.414, de 26 de fevereiro de 2026
Declara de utilidade pública o Instituto Verus, com sede em Sorocaba.
(Projeto de lei nº 561/2025, do Deputado Edson Giriboni - UNIÃO)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Instituto Verus, com sede em Sorocaba.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, Na Data da Assinatura Digital.
Tarcísio de Freitas
Governador do Estado de São Paulo
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário da Justiça e Cidadania
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Roberto Ribeiro Carneiro
Secretário-Chefe da Casa Civil
Lei nº 18.414, de 26 de fevereiro de 2026
Lei
26 de fevereiro de 2026
Declara de utilidade pública o Instituto Verus, com sede em Sorocaba.
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Legislativo
2 de março de 2026
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2/03/2026
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urn:lex:br;sao.paulo:estadual:lei:2026-02-26;18414
Utilidade pública
original
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- Tarcísio de Freitas — Governador do Estado de São Paulo
- Arthur Luis Pinho de Lima — Secretário da Justiça e Cidadania
- Gilberto Kassab — Secretário de Governo e Relações Institucionais
- Roberto Ribeiro Carneiro — Secretário-Chefe da Casa Civil
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