Governo do Estado de São Paulo
Lei nº 18.349, de 28 de novembro de 2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Raízes, com sede em Olímpia.
(Projeto de lei nº 754/2024, do Deputado Paulo Correa Jr - PSD)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Raízes, com sede em Olímpia.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, Na Data da Assinatura Digital.
Tarcísio de Freitas
Governador do Estado de São Paulo
Fábio Prieto de Souza
Secretário da Justiça e Cidadania
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Lei nº 18.349, de 28 de novembro de 2025
Lei
28 de novembro de 2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Raízes, com sede em Olímpia.
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Legislativo
1 de dezembro de 2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 1/12/2025
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urn:lex:br;sao.paulo:estadual:lei:2025-11-28;18349
Utilidade pública, Associação
original
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- Tarcísio de Freitas — Governador do Estado de São Paulo
- Fábio Prieto de Souza — Secretário da Justiça e Cidadania
- Gilberto Kassab — Secretário de Governo e Relações Institucionais
- Arthur Luis Pinho de Lima — Secretário-Chefe da Casa Civil
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