Governo do Estado de São Paulo
Lei nº 18.337, de 24 de novembro de 2025
Denomina “Amado Campoi Turbiano" o Viaduto VDT 569/294 localizado no km 569 + 500m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, que dá acesso às cidades de Osvaldo Cruz e de Salmourão.
(Projeto de lei nº 424/2024, do Deputado Rogério Santos - MDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Amado Campoi Turbiano" o Viaduto VDT 569/294 localizado no km 569 + 500m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, que dá acesso às cidades de Osvaldo Cruz e de Salmourão.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, Na Data da Assinatura Digital.
Tarcísio de Freitas
Governador do Estado de São Paulo
Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Lei nº 18.337, de 24 de novembro de 2025
Lei
24 de novembro de 2025
Denomina “Amado Campoi Turbiano" o Viaduto VDT 569/294 localizado no km 569 + 500m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, que dá acesso às cidades de Osvaldo Cruz e de Salmourão.
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Legislativo
25 de novembro de 2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 25/11/2025
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urn:lex:br;sao.paulo:estadual:lei:2025-11-24;18337
Rodovia
original
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- Tarcísio de Freitas — Governador do Estado de São Paulo
- Natália Resende Andrade Ávila — Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
- Gilberto Kassab — Secretário de Governo e Relações Institucionais
- Arthur Luis Pinho de Lima — Secretário-Chefe da Casa Civil
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