Governo do Estado de São Paulo
Lei nº 18.298, de 31 de outubro de 2025
Denomina "Maria Alice Rama Donini" a passarela de código PAS 405/326, localizada no km 405+150m da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP-326, em Colina.
(Projeto de lei nº 992/2023, do Deputado Sebastião Santos - REPUBLICANOS)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se "Maria Alice Rama Donini" a passarela de código PAS 405/326, localizada no km 405+150m da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP-326, em Colina.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, Na Data da Assinatura Digital.
Tarcísio de Freitas
Governador do Estado de São Paulo
Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Lei nº 18.298, de 31 de outubro de 2025
Lei
31 de outubro de 2025
Denomina "Maria Alice Rama Donini" a passarela de código PAS 405/326, localizada no km 405+150m da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP-326, em Colina.
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Legislativo
3 de novembro de 2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 3/11/2025
—
urn:lex:br;sao.paulo:estadual:lei:2025-10-31;18298
Logradouro público, Rodovia, Infraestrutura de transporte
original
—
- Tarcísio de Freitas — Governador do Estado de São Paulo
- Natália Resende Andrade Ávila — Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
- Gilberto Kassab — Secretário de Governo e Relações Institucionais
- Arthur Luis Pinho de Lima — Secretário-Chefe da Casa Civil
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