Governo do Estado de São Paulo
LEI Nº 17.315, DE 11 DE JANEIRO 2021
Declara de utilidade pública a Associação Operação Alegria - AOA, com sede em São José do Rio Preto
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarado de utilidade pública a Associação Operação Alegria - AOA, com sede em São José do Rio Preto.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de janeiro de 2021
João Doria
Governador do Estado de São Paulo
Fernando José da Costa
Secretário da Justiça e Cidadania
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
Secretário Executivo, Respondendo Pelo Expediente da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11 de janeiro de 2021.
Lei nº 17.315, de 11 de janeiro 2021
Lei
11 de janeiro de 2021
Declara de utilidade pública a Associação Operação Alegria - AOA, com sede em São José do Rio Preto
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Legislativo
12 de janeiro de 2021
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 12/01/2021
—
urn:lex:br;sao.paulo:estadual:lei:2021-01-11;17315
Utilidade pública, Associação, Organização não governamental, Serviço social
original
—
- João Doria — Governador do Estado de São Paulo
- Fernando José da Costa — Secretário da Justiça e Cidadania
- Antonio Carlos Rizeque Malufe — Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Casa Civil
0xbfe229a3a848a5b30b487a9a4c20973063fbc9a30a0294fc5b36dea7115a03ce
