Governo do Estado de São Paulo
LEI Nº 16.490, DE 18 DE JULHO DE 2017
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
( Projeto de lei nº 734/2014, do Deputado José Bittencourt - PSD)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica incluída no calendário turístico do Estado a 'Semana Expo Gospel', que se realiza, anualmente, na segunda quinzena de novembro, em São José do Rio Preto.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de julho de 2017
Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
Laercio Benko Lopes
Secretário de Turismo
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 18 de julho de 2017.
Lei nº 16.490, de 18 de julho de 2017
Lei
18 de julho de 2017
Inclui evento no Calendário Turístico do Estado
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Legislativo
19 de julho de 2017
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 19/07/2017
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urn:lex:br;sao.paulo:estadual:lei:2017-07-18;16490
Turismo, Congresso e convenção, Calendário
original
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- Geraldo Alckmin — Governador do Estado de São Paulo
- Laercio Benko Lopes — Secretário de Turismo
- Samuel Moreira da Silva Junior — Secretário-Chefe da Casa Civil
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