Governo do Estado de São Paulo
LEI Nº 16.245, DE 1º DE JUNHO DE 2016
(Projeto de lei nº 442/15, do Deputado Roque Barbiere - PTB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se 'Professor João Teixeira Sampaio' a Escola Estadual Residencial Pereirinha, em Penápolis.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 1º de junho de 2016
Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
José Renato Nalini
Secretário da Educação
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 1º de junho de 2016.
Lei nº 16.245, de 1º de junho de 2016
Lei
1 de junho de 2016
(Projeto de lei nº 442/15, do Deputado Roque Barbiere - PTB) Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Legislativo
2 de junho de 2016
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 2/06/2016
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urn:lex:br;sao.paulo:estadual:lei:2016-06-01;16245
Instituição de ensino e pesquisa, Escola pública, Educação
original
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- Geraldo Alckmin — Governador do Estado de São Paulo
- José Renato Nalini — Secretário da Educação
- Samuel Moreira da Silva Junior — Secretário-Chefe da Casa Civil
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