Governo do Estado de São Paulo
LEI Nº 16.226, DE 10 DE MAIO DE 2016
Dá denominação à passarela que especifica
(Projeto de lei nº 1181/15, do Deputado Chico Sardelli - PV)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se 'Dr. Rafael Moliterno Neto' a passarela localizada no km 124,780 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Americana.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de maio de 2016
Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
Alberto José Macedo Filho
Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 10 de maio de 2016.
Lei nº 16.226, de 10 de maio de 2016
Lei
10 de maio de 2016
Dá denominação à passarela que especifica
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Legislativo
11 de maio de 2016
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 11/05/2016
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urn:lex:br;sao.paulo:estadual:lei:2016-05-10;16226
Infraestrutura de transporte, Município
original
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- Geraldo Alckmin — Governador do Estado de São Paulo
- Alberto José Macedo Filho — Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes
- Samuel Moreira da Silva Junior — Secretário-Chefe da Casa Civil
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