Governo do Estado de São Paulo
LEI Nº 16.152, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Dá denominação à ponte que especifica
(Projeto de lei nº 1156/15, do Deputado Celino Cardoso - PSDB)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se 'Ronan Batista Borges' a ponte sobre o Ribeirão Araquá localizada no km 191,170 da Rodovia Geraldo de Barros - SP 304, em Águas de São Pedro.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 11 de março de 2016
Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
Antonio Duarte Nogueira Junior
Secretário de Logística e Transportes
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 11 de março de 2016.
Lei nº 16.152, de 11 de março de 2016
Lei
11 de março de 2016
Dá denominação à ponte que especifica
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Legislativo
12 de março de 2016
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 12/03/2016
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urn:lex:br;sao.paulo:estadual:lei:2016-03-11;16152
Infraestrutura de transporte, Rodovia
original
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- Geraldo Alckmin — Governador do Estado de São Paulo
- Antonio Duarte Nogueira Junior — Secretário de Logística e Transportes
- Edson Aparecido dos Santos — Secretário-Chefe da Casa Civil
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