LEI Nº 16.106, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

( Projeto de lei nº 1158/15, do Deputado Luiz Fernando - PT)

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica instituída a 'Semana da Cultura Gospel', destinada a divulgar a cultura gospel por intermédio de exposições, palestras, cultos religiosos, espetáculos artísticos e outras atividades inerentes.

Parágrafo único - A Semana da Cultura Gospel passará a integrar o Calendário Oficial do Estado e será comemorada, anualmente, na última semana de novembro.

Artigo 2º - Vetado:

I - vetado;

II - vetado;

III - vetado;

IV - vetado;

V - vetado.

Artigo 3º - vetado.

Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Lei nº 16.106, de 13 de janeiro de 2016

Lei

13 de janeiro de 2016

Institui a 'Semana da Cultura Gospel'

Em vigor

Governo do Estado de São Paulo

Legislativo

14 de janeiro de 2016

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 14/01/2016

• Texto integral

—

urn:lex:br;sao.paulo:estadual:lei:2016-01-13;16106

Cultura, Religião, Datas comemorativas

original

—

• Geraldo Alckmin — Governador do Estado de São Paulo
• Marcelo Mattos Araújo — Secretário da Cultura
• Roberto Alves de Lucena — Secretário de Turismo
• Edson Aparecido dos Santos — Secretário-Chefe da Casa Civil

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