Governo do Estado de São Paulo
LEI Nº 15.075, DE 5 DE JULHO DE 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Grupo de Voluntários de Ajuda aos Portadores de Câncer de São Manuel, com sede naquele Município.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de julho de 2013
Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
Eloisa de Sousa Arruda
Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 5 de julho de 2013.
Lei nº 15.075, de 5 de julho de 2013
Lei
5 de julho de 2013
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Legislativo
6 de julho de 2013
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 6/07/2013
—
urn:lex:br;sao.paulo:estadual:lei:2013-07-05;15075
Utilidade pública, Associação sem fins lucrativos
original
—
- Geraldo Alckmin — Governador do Estado de São Paulo
- Eloisa de Sousa Arruda — Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
- Edson Aparecido dos Santos — Secretário-Chefe da Casa Civil
0x7f82e6f1eac27769d124902528d31ce49c169d21bf78ef2857ed93f03b48aae9
