Governo do Estado de São Paulo
LEI Nº 13.058, DE 6 DE JUNHO DE 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - É declarado de utilidade pública o Instituto para a Conservação dos Carnívoros Neotropicais Pró-Carnívoros, com sede em Atibaia.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de junho de 2008
José Serra
Governador do Estado de São Paulo
Luiz Antônio Guimarães Marrey
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
De Junho de 2008.
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6
Lei nº 13.058, de 6 de junho de 2008
Lei
6 de junho de 2008
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Legislativo
7 de junho de 2008
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 7/06/2008
—
urn:lex:br;sao.paulo:estadual:lei:2008-06-06;13058
Utilidade pública, Meio ambiente
original
—
- José Serra — Governador do Estado de São Paulo
- Luiz Antônio Guimarães Marrey — Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
- Aloysio Nunes Ferreira Filho — Secretário-Chefe da Casa Civil
0x3760690754ce20159279be5948ee18ad31ddf5583c5da98fecd60a02442a95a9
