Governo do Estado de São Paulo

DECRETO Nº 68.020, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 67.688, de 3 de maio de 2023, que dispõe sobre a oficialização da XIII Conferência Estadual de Assistência Social, e dá providências correlatas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,Decreta:

Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 67.688, de 3 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 1º - Fica oficializada a XIII Conferência Estadual de Assistência Social, a realizar-se nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2023, cujo tema será 'Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".". (NR)

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 11 de outubro de 2023

Tarcísio de Freitas

Governador do Estado de São Paulo

Arthur Luis Pinho de Lima

Secretário-Chefe da Casa Civil

Gilberto Kassab

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Casa Civil, aos 11 de outubro de 2023.

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Decreto nº 68.020, de 11 de outubro de 2023

Decreto

11 de outubro de 2023

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 67.688, de 3 de maio de 2023, que dispõe sobre a oficialização da XIII Conferência Estadual de Assistência Social, e dá providências correlatas.

Em vigor

Governo do Estado de São Paulo

Executivo

16 de outubro de 2023

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 16/10/2023