Governo do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 64.143, DE 13 DE MARÇO DE 2019
Altera dispositivo do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, que convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde [Revogado]
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: [Revogado]
Artigo 1º - O artigo 1º do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: 'Artigo 1º - Fica convocada a 8ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no período de 7 a 9 de junho de 2019, na Capital, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema 'A Consolidação do SUS para manutenção do Direito à Saúde'.'. (NR) [Revogado]
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. [Revogado]
Palácio dos Bandeirantes, 13 de março de 2019
João Doria
Governador do Estado de São Paulo
José Henrique Germann Ferreira
Secretário da Saúde
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Secretário Executivo, Respondendo Pelo Expediente da Casa Civil
Rodrigo Garcia
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de março de 2019.
- Revogação Decreto nº 64.299, de 2019
Decreto nº 64.143, de 13 de março de 2019
Decreto
13 de março de 2019
Altera dispositivo do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, que convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde
Revogada
Governo do Estado de São Paulo
Executivo
14 de março de 2019
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 14/03/2019
Decreto nº 64.299, de 2019
urn:lex:br;sao.paulo:estadual:decreto:2019-03-13;64143
Direito à saúde, Saúde pública
original
—
- João Doria — Governador do Estado de São Paulo
- José Henrique Germann Ferreira — Secretário da Saúde
- Antonio Carlos Rizeque Malufe — Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
- Rodrigo Garcia — Secretário de Governo
0x08df73a0b54a22f0daff193bb15c0f9c4300219e23661e102f815a6898558c75
