DECRETO Nº 59.199, DE 16 DE MAIO DE 2013

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando que de maio de 2013 a maio de 2014 será realizado o "Alemanha + Brasil 2013 - 2014"; Considerando que os quatro milhões de descendentes de alemães são parte integrante da sociedade brasileira, em especial no Estado de São Paulo; Considerando que o evento representa um marco histórico nas relações Alemanha/Brasil, cuja comunidade participou efetivamente na construção da sociedade paulista; Considerando que o fato contribuirá para o aprimoramento das relações entre os dois países nos setores econômico-comercial, tecnológico, científico, cultural e educacional, bem como na consolidação dos sentimentos de afinidade entre os dois povos; Considerando que estas ações do Estado devem ser unificadas para uma maior coordenação e divulgação; e Considerando, finalmente, o simbolismo deste evento, Decreta:

Artigo 1º - Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providências necessárias para a comemoração do evento "Alemanha + Brasil 2013 - 2014" no âmbito do Estado de São Paulo, a realizar-se no período de maio de 2013 a maio de 2014.

Artigo 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o artigo 1º deste decreto será integrado por membros e seus suplentes que representem:

I - a Casa Civil, por intermédio de 1 (um) representante da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais, que exercerá a coordenação dos trabalhos;

II - a Secretaria da Educação;

III - a Secretaria da Cultura;

IV - a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

§ 1º - Os membros do Grupo de Trabalho e seus suplentes serão designados pelo Governador do Estado, devendo as indicações ser encaminhadas à Assessoria Especial para Assuntos Internacionais no prazo máximo de 10 (dez) dias, após a publicação deste decreto.

§ 2º - O Grupo de Trabalho poderá constituir subgrupos com a participação de profissionais da Administração estadual, bem como de pessoas ou representantes de instituições que, por seus conhecimentos e experiências profissionais, possam contribuir para o desempenho de suas atividades.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 59.199, de 16 de maio de 2013

Decreto

16 de maio de 2013

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao encaminhamento das providências necessárias para a comemoração do evento "Alemanha + Brasil 2013 - 2014" no âmbito do Estado de São Paulo, a realizar-se no período de maio de 2013 a maio de 2014 e dá providências correlatas

Em vigor

Governo do Estado de São Paulo

Executivo

17 de maio de 2013

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 17/05/2013

• Texto integral

—

urn:lex:br;sao.paulo:estadual:decreto:2013-05-16;59199

Grupo de trabalho, Relações internacionais, Congresso e convenção, Administração pública, Planejamento governamental

original

—

• Geraldo Alckmin — Governador do Estado de São Paulo
• Herman Jacobus Cornelis Voorwald — Secretário da Educação
• Marcelo Mattos Araujo — Secretário da Cultura
• Luiz Carlos Quadrelli — Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
• Edson Aparecido dos Santos — Secretário-Chefe da Casa Civil

0xd82cef02498b4b1bda780f8a582e70109020babe17fe2865b685aa672f8697d8