DECRETO Nº 58.335, DE 27 DE AGOSTO DE 2012

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a renúncia da Sociedade Brasileira de Espeleologia ao título de utilidade pública concedido pelo Decreto nº 21.170, de 18 de agosto de 1983; e Considerando a exposição de motivos da Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Decreta:

Artigo 1º - Fica revogado o Decreto nº 21.170, de 18 de agosto de 1983, que declarou de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Espeleologia.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 58.335, de 27 de agosto de 2012

Decreto

27 de agosto de 2012

Revoga o Decreto nº 21.170, de 18 de agosto de 1983, que declara de utilidade pública a entidade que especifica

Em vigor

Governo do Estado de São Paulo

Executivo

28 de agosto de 2012

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 28/08/2012

• Texto integral

—

urn:lex:br;sao.paulo:estadual:decreto:2012-08-27;58335

Utilidade pública, Associação, Ato administrativo

original

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• Geraldo Alckmin — Governador do Estado de São Paulo
• Eloísa de Sousa Arruda — Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
• Sidney Estanislau Beraldo — Secretário-Chefe da Casa Civil

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