DECRETO Nº 55.490, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010

JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a vista da proposta formulada pelo Conselho Estadual da Condição Feminina, acolhida pelo Secretário de Relações Institucionais e diante da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito, Decreta:

Artigo 1º - Fica outorgada a 'Medalha Ruth Cardoso', instituída pelo Decreto nº 53.721, de 24 de novembro de 2008, às seguintes personalidades e entidade que se destacaram na luta pelos direitos da mulher, tornando-se merecedoras de especial destaque:

I - ÂNGELA MARIA MALUF;

II - JOSÉ HENRIQUE REIS LOBO;

III - MARIA LÚCIA ALCKMIN;

IV - MARILDA APARECIDA PANSONATO PINHEIRO;

V - TÂNIA DI GIACOMO DO LAGO;

VI - MARIA APARECIDA PALLOTA;

VII - MINISTÉRIOS DA MULHER ADVENTIS-TA.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Decreto nº 55.490, de 26 de fevereiro de 2010

Decreto

26 de fevereiro de 2010

Dispõe sobre a outorga da 'Medalha Ruth Cardoso'

Em vigor

Governo do Estado de São Paulo

Executivo

27 de fevereiro de 2010

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 27/02/2010

• Texto integral

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urn:lex:br;sao.paulo:estadual:decreto:2010-02-26;55490

Condecoração, Aconselhamento

original

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• José Serra — Governador do Estado de São Paulo
• Marcos Antonio de Albuquerque — Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Relações Institucionais
• Aloysio Nunes Ferreira Filho — Secretário-Chefe da Casa Civil

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