Governo do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 54.949, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
Altera o Anexo a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 43.948, de 9 de abril de 1999, que modificou a denominação e reorganizou as Delegacias de Ensino da Secretaria da Educação
JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação da Secretaria da Educação, Decreta:
Artigo 1º - O Anexo a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 43.948, de 9 de abril de 1999, fica alterado na conformidade do Anexo que integra este decreto, na parte que especifica.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de outubro de 2009
José Serra
Governador do Estado de São Paulo
Paulo Renato Costa Souza
Secretário da Educação
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 21 de outubro de 2009.
| DIRETORIA DE ENSINO/REGIÃO | ÁREA DE ABRANGÊNCIA/MUNICÍPIOS |
|---|---|
| BAURU | Agudos |
| BAURU | Arealva |
| BAURU | Avaí |
| BAURU | Balbinos |
| BAURU | Bauru |
| BAURU | Cabrália Paulista |
| BAURU | Duartina |
| BAURU | Iacanga |
| BAURU | Lençóis Paulista |
| BAURU | Lucianópolis |
| BAURU | Paulistânia |
| BAURU | Pirajuí |
| BAURU | Piratininga |
| BAURU | Presidente Alves |
| BAURU | Reginópolis |
| BAURU | Ubirajara |
| OURINHOS | Bernardino de Campos |
| OURINHOS | Campos Novos Paulista |
| OURINHOS | Canitar |
| OURINHOS | Chavantes |
| OURINHOS | Espírito Santo do Turvo |
| OURINHOS | Ibirarema |
| OURINHOS | Ipaussu |
| OURINHOS | Ourinhos |
| OURINHOS | Ribeirão do Sul |
| OURINHOS | Salto Grande |
| OURINHOS | Santa Cruz do Rio Pardo |
| OURINHOS | São Pedro do Turvo |
Decreto nº 54.949, de 21 de outubro de 2009
Decreto
21 de outubro de 2009
Altera o Anexo a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 43.948, de 9 de abril de 1999, que modificou a denominação e reorganizou as Delegacias de Ensino da Secretaria da Educação
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Executivo
22 de outubro de 2009
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 22/10/2009
—
urn:lex:br;sao.paulo:estadual:decreto:2009-10-21;54949
Estrutura organizacional, Educação, Administração pública
original
Anexo
- José Serra — Governador do Estado de São Paulo
- Paulo Renato Costa Souza — Secretário da Educação
- Aloysio Nunes Ferreira Filho — Secretário-Chefe da Casa Civil
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