Governo do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 50.535, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Decreta:
Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o Grupo Pela Valorização, Integração e Dignidade do Doente de Aids, inscrito no CNPJ nº 67.836.288/000100, com sede na Capital.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de fevereiro de 2006
Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
Hédio Silva Júnior
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 17 de fevereiro de 2006.
Decreto nº 50.535, de 17 de fevereiro de 2006
Decreto
17 de fevereiro de 2006
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Executivo
18 de fevereiro de 2006
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 18/02/2006
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urn:lex:br;sao.paulo:estadual:decreto:2006-02-17;50535
Utilidade pública, Saúde, Doença
original
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- Geraldo Alckmin — Governador do Estado de São Paulo
- Hédio Silva Júnior — Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
- Arnaldo Madeira — Secretário-Chefe da Casa Civil
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