Governo do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 50.336, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2005
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Decreta:
Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o Centro Social Comunitário de Jeriquara, inscrito no CNPJ nº 47.049.945/0001-61, com sede no Município de Jeriquara.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 9 de dezembro de 2005
Geraldo Alckmin
Governador do Estado de São Paulo
Hédio Silva Júnior
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 9 de dezembro de 2005.
Decreto nº 50.336, de 9 de dezembro de 2005
Decreto
9 de dezembro de 2005
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Executivo
10 de dezembro de 2005
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 10/12/2005
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urn:lex:br;sao.paulo:estadual:decreto:2005-12-09;50336
Utilidade pública, Organizações da sociedade civil
original
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- Geraldo Alckmin — Governador do Estado de São Paulo
- Hédio Silva Júnior — Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
- Arnaldo Madeira — Secretário-Chefe da Casa Civil
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