Governo do Estado de São Paulo

DECRETO Nº 46.776, DE 20 DE MAIO DE 2002

Declara de utilidade pública a entidade que especifica

NIGRO CONCEIÇÃO, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,

Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública a Casa de Orações 'A Santa Aliança I', inscrita no CNPJ nº 96.505.730/0001-13, com sede em Descalvado.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 20 de maio de 2002

Nigro Conceição

Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo

Alexandre de Moraes

Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania

Rubens Lara

Secretário-Chefe da Casa Civil

Dalmo Nogueira Filho

Secretário do Governo e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 20 de maio de 2002.

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Decreto nº 46.776, de 20 de maio de 2002

Decreto

20 de maio de 2002

Declara de utilidade pública a entidade que especifica

Em vigor

Governo do Estado de São Paulo

Executivo

21 de maio de 2002

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 21/05/2002

—

urn:lex:br;sao.paulo:estadual:decreto:2002-05-20;46776

Utilidade pública

original

—

  • Nigro Conceição — Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo
  • Alexandre de Moraes — Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
  • Rubens Lara — Secretário-Chefe da Casa Civil
  • Dalmo Nogueira Filho — Secretário do Governo e Gestão Estratégica

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