Governo do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 44.348, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Decreta:
Artigo 1° - Fica declarada de utilidade publica a entidade denominada FUNDAÇÃO INSTITUTO CALFAT SALEM - PARA A INFANCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.341.680/0007-70, com sede na Capital.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de outubro de 1999
Mário Covas
Governador do Estado de São Paulo
Celino Cardoso
Secretario-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 22 de outubro de 1999.
Decreto nº 44.348, de 22 de outubro de 1999
Decreto
22 de outubro de 1999
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Em vigor
Governo do Estado de São Paulo
Executivo
23 de outubro de 1999
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO de 23/10/1999
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urn:lex:br;sao.paulo:estadual:decreto:1999-10-22;44348
Utilidade pública, Fundação (direito privado), Assistência social
original
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- Mário Covas — Governador do Estado de São Paulo
- Celino Cardoso — Secretario-Chefe da Casa Civil
- Antonio Angarita — Secretário do Governo e Gestão Estratégica
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