Vocabulário

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grupo

Na norma

Na norma

O que se calcula a partir do texto, no Normas.SP e no seu navegador.

termo

fingerprint

Hash

A impressão digital de um texto: um código de 64 caracteres calculado a partir dele. Mudou uma vírgula, muda o código inteiro.

termo

eco

Folha

A impressão digital de uma redação de um dispositivo, somada ao seu nome (URN). Prova o texto e também qual dispositivo, desde quando.

termo

inventory_2

Lote

Todas as redações em vigor numa data em que a norma mudou. Cada emenda, lei ou decisão que altera o texto gera um lote novo.

termo

account_tree

Raiz

O código único que resume todas as folhas de um lote. Mudou qualquer folha, muda a raiz.

termo

link

Elo

O código que prende cada lote ao anterior. Alterar um lote antigo quebraria todos os elos seguintes.

termo

route

Prova de inclusão

Os poucos códigos que ligam uma folha à raiz. Com eles, qualquer pessoa confere uma redação sem precisar do resto da norma.

grupo

Na ficha

Na ficha da norma (schema.org Legislation)

Os campos do vocabulário internacional que buscadores e sistemas usam para reconhecer leis. A ficha de cada norma e de cada dispositivo sai neles (JSON-LD).

termo

data_object

true

Legislation

O tipo do registro: diz a buscadores e sistemas que aquilo é uma norma ou um dispositivo de norma.

codigo

"@type": "Legislation"

na ficha de toda norma

termo

badge

true

legislationIdentifier

O nome permanente da norma ou do dispositivo. No Normas.SP, é a URN do LexML.

codigo

…1989-10-05;1989!art9_par2

art. 9º, § 2º da Constituição do Estado

termo

category

true

legislationType

A espécie da norma.

texto

Constituição Estadual

também: Lei, Decreto, Portaria…

termo

map

true

legislationJurisdiction

Onde a norma vale, pelo código do lugar.

codigo

BR-SP

BR para as federais

termo

event

true

legislationDate

A data da norma: a da assinatura ou da promulgação.

codigo

1989-10-05

Constituição do Estado

termo

account_balance

true

legislationPassedBy

Quem aprovou a norma.

texto

Assembleia Estadual Constituinte

do Estado de São Paulo

termo

gavel

true

legislationLegalForce

Se está valendo: InForce (vigente), NotInForce (sem efeito) ou PartiallyInForce (em parte).

codigo

InForce

o § 2º, hoje

termo

account_tree

true

isPartOf

De qual norma o dispositivo faz parte.

texto

Constituição do Estado de São Paulo

para o art. 9º, § 2º

termo

history

true

workExample

Cada redação que o dispositivo já teve, uma a uma.

texto

3 redações

1989, 1996 e 2019

termo

update

true

legislationDateVersion

Desde quando aquela redação vale.

codigo

2019-03-14

redação dada pela EC 47

termo

date_range

true

temporalCoverage

O período em que a redação valeu. Os dois pontos no fim querem dizer que ainda vale.

codigo

2019-03-14/..

vigente desde 14/03/2019

termo

call_merge

true

isBasedOn

O ato que deu aquela redação.

codigo

…emenda.constitucional:2019-03-14;47

Emenda Constitucional nº 47

termo

sell

true

about

O ramo do Direito, pela classificação do Senado (CDDir).

texto

341.252 · Poder legislativo

um dos 12 ramos da Constituição

termo

label

true

keywords

Os assuntos, pelo vocabulário do Senado (VCB).

texto

Poder legislativo

um dos 24 assuntos da Constituição

termo

format_quote

true

citation

As normas que citam o dispositivo.

texto

até 5, na ficha

a lista completa fica em Relações

grupo

Na rede

Na rede

O que fica gravado na blockchain do Estado, fora do Normas.SP.

termo

hub

Rede (blockchain)

Um registro copiado em vários computadores, os nós. Cada bloco novo só entra quando a maioria dos nós concorda.

termo

dns

Nó

Um dos computadores autorizados que guardam uma cópia do registro e assinam cada bloco.

termo

deployed_code

Bloco

Uma página numerada do registro, presa à anterior. Sai um a cada 2 segundos, mesmo vazio.

termo

swap_horiz

Transação

Um pedido gravado num bloco: quem pediu, a quem, e os dados enviados.

termo

badge

Endereço

A identidade de quem participa da rede. Cada participante tem um, e só ele pode assinar com ele.

termo

description

Contrato

Um programa que mora na rede e segue regras fixas. O nosso guarda as raízes e as confirmações.

texto

Registro de normas

termo

travel_explore

Explorador da rede

Um site público que mostra os blocos e as transações direto da rede, sem passar pelo Normas.SP.

termo

publish

true

publishRoot

O selo de publicação: o Estado grava na rede a raiz de um lote. Só o endereço do publicador pode fazer isso.

concluido

publishRoot

concluído: aparece em cinza

termo

verified

true

validateRoot

O selo de confirmação: o validador confere a raiz publicada e confirma. Enquanto não confirma, aparece o reloginho.

aguardando

validateRoot

aguardando: aparece em vermelho